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Josuel Ribeiro

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Xavier Ribeiro Advocacia
Criminal-Militar-Civil-Previdenciário

Advogado, pós graduação em Direito Penal e Processo Penal pelo IMN.

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Comentários

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Josuel Ribeiro

Comentário · há 10 anos

Assassinatos: Por que família de presos são indenizadas e a de pessoas de bem, não?

Marcílio Guedes Drummond · há 10 anos

Não podemos confundir o direito constitucional que o estado tem de oferecer segurança ao cidadão, com a tutela estatal.
Quando o estado tutela, através da custódia que a realidade dos pressos, o estado limita o direito constitucional dos presos de ir e vim.
A integridade física e psiciologica desses cidadães (preso) passar a ser de responsabilidade total do estado. Logo essa responsabilidade é objetiva e o estado precisa indenizar sim, os familiares.

Recomendações

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Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 12 anos

Consequências processuais do novo entendimento do STF a respeito dos antecedentes criminais e a aplicação da pena

Como se sabe, doravante, a existência de inquéritos policiais ou de ações penais sem trânsito em julgado não podem ser considerados como maus antecedentes para fins de dosimetria da pena. Essa foi a...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-65.2013.4.03.9999 SP XXXXX-65.2013.4.03.9999

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO PREVISTO NO ARTIGO 557 , § 1º , DO CPC . AUXILIO-RECLUSÃO. RENDA POUCO ACIMA DO LIMITE I - Considerando-se que a renda auferida pelo detento, à época da rec...

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 11 anos

Andamento do Processo n. 1006128-44.2014.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 10/04/2015 do TJSP

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